PROFESSOR ADJUNTO I

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e multissemióticos de diferentes gêneros e esferas de circulação; tema, finalidade, tese, argumentos, informações explícitas e implícitas, pressupostos, inferências e efeitos de sentido; coesão e coerência; relações lógico-semânticas; referenciação, substituição, repetição, conectores e progressão textual; denotação e conotação; sinonímia, antonímia, polissemia e ambiguidade; variação linguística, norma-padrão e adequação da linguagem à situação comunicativa; ortografia oficial e acentuação gráfica; pontuação; classes de palavras, flexões, emprego e efeitos de sentido; estrutura e formação de palavras; pronomes e colocação pronominal; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe da oração e do período; coordenação e subordinação; reescrita de frases e períodos, equivalência de sentido, correção gramatical, clareza e precisão.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Educação como direito social e função social da escola pública; princípios e finalidades da Educação Básica; concepções de educação, escola, currículo, conhecimento, ensino e aprendizagem; desenvolvimento integral dos estudantes; contribuições de Piaget, Vigotski e Wallon e relações entre aprendizagem, desenvolvimento e interação social. Didática, mediação pedagógica e organização do trabalho docente; planejamento de ensino: diagnóstico, objetivos, conteúdos, metodologias, recursos, tempos, espaços e avaliação; currículo, interdisciplinaridade, contextualização e temas contemporâneos transversais; competências gerais, direitos de aprendizagem, campos de experiências, objetivos de aprendizagem e habilidades previstos na BNCC, no Currículo Paulista e no Currículo Municipal. Projeto político-pedagógico, autonomia da escola, gestão democrática, participação da comunidade escolar e relação entre escola, família e comunidade. Metodologias de ensino, metodologias ativas e práticas investigativas. Educação inclusiva, equidade, atendimento à diversidade, acessibilidade curricular, adaptações razoáveis e desenho universal para a aprendizagem; educação para as relações étnico-raciais; combate ao racismo e às discriminações; valorização da História e das culturas afro-brasileira, africana, indígena e quilombola. Avaliação diagnóstica, formativa e somativa; recuperação contínua, recomposição e acompanhamento das aprendizagens; uso pedagógico de resultados e indicadores; registros pedagógicos, conselho de classe e acompanhamento da trajetória escolar. Convivência, cultura de paz, prevenção e enfrentamento de violências, bullying, cyberbullying, discriminações e práticas excludentes. Saberes docentes, formação continuada, ética profissional, trabalho coletivo e compromisso com a aprendizagem. Educação digital e midiática: pensamento computacional, mundo digital, cultura digital e direitos digitais; letramento digital, informacional e midiático; seleção, análise crítica e produção ética de conteúdos; identificação de desinformação; cidadania digital; privacidade, proteção de dados pessoais e direitos de crianças e adolescentes em ambientes digitais; prevenção de riscos, assédio, intimidação sistemática virtual, exposição indevida e uso problemático de tecnologias; uso seguro, responsável, acessível e pedagogicamente intencional de recursos e dispositivos digitais; tecnologia assistiva; limites e exceções ao uso de aparelhos eletrônicos pessoais no ambiente escolar; integração curricular das tecnologias sem substituição da mediação docente, das interações presenciais e das experiências corporais, artísticas, sociais e culturais.

DOCUMENTOS CURRICULARES OFICIAIS:

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Brasília, DF: MEC, 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC, aprovado pela Resolução CNE/CEB nº 1/2022.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação; UNDIME-SP. Currículo Paulista: etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental. São Paulo: SEDUC/UNDIME-SP, 2019.

PRAIA GRANDE. Secretaria de Educação. Currículo da Educação Básica do Município de Praia Grande. Versão final. Praia Grande, 2023. Documento a ser disponibilizado em arquivo integral na página oficial do Concurso Público.

BIBLIOGRAFIA COMUM SUGERIDA:

BACICH, Lilian; MORAN, José (org.). Metodologias ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico-prática. Porto Alegre: Penso, 2018.

LA TAILLE, Yves de; OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2017.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez, 2022.

MOLL, Jaqueline (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 29. ed. Campinas, SP: Papirus, 2011.

LEGISLAÇÃO DE ENSINO:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: art. 37; arts. 205 a 214; art. 227.

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: arts. 1º a 14; 21 a 34; 37 e 38; 58 a 60; 61 a 67; art. 4º, XII e parágrafo único; art. 26, § 11; arts. 26-A e 79-B.

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente: arts. 4º a 6º; 15 a 18-B; 53 a 59; 70 a 70-B.

Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026 – Plano Nacional de Educação: diretrizes, objetivos, metas e estratégias diretamente relacionados à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental, à alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos, à inclusão e equidade, à educação digital e midiática, à gestão democrática, à qualidade da educação e à valorização dos profissionais da educação, considerado o texto oficial e a republicação de seu Anexo II.

Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: arts. 27 a 30.

Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, com as alterações do Decreto Federal nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025.

Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, que regulamenta a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, com as alterações da Portaria MEC nº 550, de 18 de junho de 2026.

Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: arts. 1º a 3º.

Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que incluiu na LDB a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e o Dia Nacional da Consciência Negra.

Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, que conferiu nova redação ao art. 26-A da LDB para incluir a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Portaria MEC nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.

Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.

Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, com as alterações da Resolução CNE/CEB nº 6, de 17 de julho de 2025.

Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023 – Política Nacional de Educação Digital: eixos da inclusão digital, educação digital escolar, capacitação e especialização digital e pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação; pensamento computacional, mundo digital, cultura digital e direitos digitais.

Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022, que institui as Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC.

Lei Federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, sobre o uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica.

Decreto Federal nº 12.385, de 18 de fevereiro de 2025, que regulamenta a Lei Federal nº 15.100/2025.

Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e a integração curricular da educação digital e midiática.

Lei Federal nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 – Estatuto Digital da Criança e do Adolescente: arts. 1º a 8º, proteção integral, melhor interesse, privacidade, segurança, educação digital, prevenção à intimidação sistemática virtual e uso seguro e responsável da tecnologia.

Decreto Federal nº 12.880, de 18 de março de 2026: arts. 3º a 6º, Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.

Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: art. 14, tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes.

Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024: arts. 1º a 3º, medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares.

Lei Complementar Municipal nº 845, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dos Educadores de Desenvolvimento Infantojuvenil e o Estatuto do Magistério Público Municipal de Praia Grande.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Educação Infantil: concepções de infância, criança, desenvolvimento, aprendizagem, educação e cuidado; direitos de aprendizagem e desenvolvimento; campos de experiências e objetivos de aprendizagem; organização de tempos, espaços, materiais e rotinas; brincadeiras, interações, múltiplas linguagens, observação, escuta e documentação pedagógica; qualidade e equidade; avaliação mediante acompanhamento e registro, sem finalidade de promoção ou classificação; transição para o Ensino Fundamental.

Anos iniciais do Ensino Fundamental: alfabetização e letramento; consciência fonológica; sistema de escrita alfabética; relações fonema-grafema; oralidade, leitura, produção escrita e análise linguística; gêneros textuais; literatura infantil.

Matemática: números e operações, pensamento algébrico, geometria, grandezas e medidas, probabilidade e estatística, resolução de problemas e letramento matemático.

Objetos de conhecimento e habilidades de Ciências da Natureza, História, Geografia, Arte e Educação Física. Interdisciplinaridade, projetos e sequências didáticas.

EJA: direito à educação; sujeitos, trajetórias, conhecimentos e necessidades de jovens, adultos e idosos; educação popular; alfabetização, letramento e numeramento; educação, trabalho, cultura e práticas sociais; currículo contextualizado; metodologias e avaliação; acesso, permanência, participação e aprendizagem.

Planejamento e avaliação diagnóstica e formativa; recuperação contínua, recomposição e acompanhamento; registros e documentação.

Educação Especial Inclusiva, AEE, trabalho colaborativo, desenho universal para a aprendizagem, acessibilidade curricular, tecnologia assistiva, flexibilizações e adaptações razoáveis; relação escola, família e comunidade; educação digital, midiática e computação em abordagem adequada à infância e aos anos iniciais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:         

GALLAHUE, David L.; OZMUN, John C.; GOODWAY, Jackie D. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. 7. ed. Porto Alegre: AMGH, 2013.

KRAMER, Sonia. A infância e sua singularidade. In: BEAUCHAMP, Jeanete; PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro do (org.). Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília, DF: MEC/SEB, 2007. p. 13–23.

LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MORAIS, Artur Gomes de. Consciência fonológica na Educação Infantil e no ciclo de alfabetização. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

MORAIS, Artur Gomes de. Sistema de escrita alfabética. São Paulo: Melhoramentos, 2012.

SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ, Maria Ignez (org.). Ler, escrever e resolver problemas: habilidades básicas para aprender Matemática. Porto Alegre: Artmed, 2001.

SOARES, Magda. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever. São Paulo: Contexto, 2020.

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