PROFESSOR EAI (EDUCAÇÃO INFANTIL / ANOS INICIAIS)

Bloco I - Conhecimentos Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA:

 Textos: interpretação e compreensão de textos. Língua e Linguagem: As funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem. Fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; sílabas. Ortografia: correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica. Morfologia: estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego. Sintaxe: frase, oração e período; período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego.

DIREITOS HUMANOS:

 Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003: Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Declaração de Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008: inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática ?História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena?. Lei Federal nº 13.185, de 6 de novembro de 2015: institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024: criminaliza o bullying e o cyberbullying e amplia a proteção a crianças e adolescentes em ambientes educacionais, estabelecendo medidas de prevenção à violência e punições mais severas para crimes contra menores.

Bloco II - Conhecimentos Pedagógicos

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E TÓPICOS ESPECIAIS:

Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto). LDB - Lei Federal nº 9394/1996. Parâmetros Curriculares Nacionais. Competências e habilidades propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação básica. Lei Complementar Federal nº 220/2025 - Sistema Nacional de Educação: Competências do Município. Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes. Lei Municipal nº 8.133/2009: Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Campos dos Goytacazes. Lei Municipal nº 8.653/2015: Plano Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes. Orientações Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes. Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj). Referencial de Saberes Digitais Docentes do Ministério da Educação.

CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS:

 Fundamentos da educação: conceitos e concepções pedagógicas, seus fins e papel na sociedade ocidental contemporânea. Principais aspectos históricos da educação brasileira. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira: as Diretrizes Curriculares Nacionais e suas implicações na prática pedagógica. Educação, trabalho, formação profissional e as transformações da educação básica. Função histórica e social da escola: a escola como campo de relações (espaços de diferenças, contradições e conflitos) para o exercício e a formação da cidadania, difusão e construção do conhecimento. Organização do processo didático: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação. Avaliação como processo contínuo, investigativo e inclusivo. A didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Currículo e cultura. Conteúdos curriculares e aprendizagem. Projetos de trabalho. Interdisciplinaridade e contextualização. Multiculturalismo. A escola e o Projeto Político-Pedagógico (PPP). O espaço da sala de aula como ambiente interativo. A atuação do professor mediador e a atuação do aluno como sujeito na construção do conhecimento. Planejamento e gestão educacional. Gestão da aprendizagem. Professor: formação e profissão. A pesquisa na prática docente. A educação em sua dimensão teórico-filosófica: filosofias tradicionais da educação e teorias educacionais contemporâneas. As concepções de aprendizagem aluno-ensino-professor nas abordagens teóricas. Principais teorias e práticas na educação. As bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem. Contribuições de Piaget, Vygotsky e Wallon para a psicologia e a pedagogia. Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais. Temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais, a valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e socioculturais. Educação Especial e Inclusiva.

Bloco III - Conhecimentos Específicos

PROFESSOR EAI (EDUCAÇÃO INFANTIL / ANOS INICIAIS)

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI). Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023 e Portaria INEP nº 351, de 4/8/2023, publicada no DOU nº 149, Seção 1, edição de 7/8/2023. Instrução Normativa INEP nº 2, de 26/11/2025, publicada no DOU nº 227, Seção 1, edição de 28/11/2025. Direito à educação: legislação educacional brasileira. Bases legais e a oferta da educação infantil no país. História da educação infantil. Criança e infância: conceito de infância; tipos de famílias; e, suas historicidades. Visão histórica e crítica: principais concepções de infância; criança; e, educação infantil na contemporaneidade. Profissão docente: centralidade na educação de crianças pequenas em espaços coletivos de creche e pré-escola. Infância e práticas cotidianas: contribuição da psicologia; sociologia; e, antropologia. Conhecimentos da prática de ensino: processo e conteúdo de ensino-aprendizagem; organização do tempo e do espaço; atividades; conhecimento, avaliação e cotidiano escolar; e, projetos de trabalho. O cuidar e o educar. Organização de atividades diárias: sono; alimentação; higiene; primeiros-socorros; e, cuidados essenciais. Concepções de ludicidade: jogo; brinquedo; brincadeira; interações; e, linguagem no processo de aprendizagem e desenvolvimento da criança. Desenvolvimento da escrita; audição e leitura; métodos, técnicas; habilidades; e, instrumentos. Linguagem verbal e não verbal; aquisição da linguagem; relações entre escrita e oralidade. A criança e a sociedade letrada.

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