Guarda Municipal

Língua Portuguesa:

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática:

Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1o ou 2o graus; Sistema de equações do 1o grau; Grandezas e medidas ? quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas ? tabela ou gráfico; Tratamento da informação ? média aritmética simples; Noções de Geometria ? forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

Conhecimentos específicos:

1. Constituição Federal: artigos 5o , 6o e 144.

2. Código Penal (artigos 1o a 6o ; 13 a 19; 23 a 25; 121 a 129; 146 a 150; 155 a 159; 213-A a 218-C; 312 a 327).

3. Código De Processo Penal: Capítulo sobre Prisão em Flagrante (artigos 301 a 310).

4. Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Disposições Preliminares (artigos 1o ao 6o ); Da Prática de Ato Infracional (artigos 103 ao 109); Do Conselho Tutelar (artigos 131 ao 137) e Dos Crimes (artigos 225 ao 244B).

5. Lei no 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa): Disposições preliminares (artigos 1o ao 7o ) e Dos Crimes em Espécie (artigos 95 a 108).

6. Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): Do Porte (artigos 6o ao 11); Dos Crimes e das Penas (artigos 12 ao 21).

7. Lei no 11.340/2006 (Lei ?Maria da Penha?): artigos 1o ao 8o .

8. Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).

9. Lei no 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).

10. Lei no 9.503/1997 ? Institui o Código de Trânsito Brasileiro: artigos 80 a 88; 161 a 255. Lei Municipal no 2.665/1995.

11. Lei no 9.503/1997 ? Institui o Código de Trânsito Brasileiro: artigos 80 a 90; 161 a 255; Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito 2022, Parte Geral item 1 ao item 10, conforme Resolução CONTRAN no 985, de 15 de dezembro de 2022.

Legislação Municipal:

Lei no 2.665/1995 ? Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Superintendência Municipal de Segurança Pública, Mantenedora da Guarda Municipal de Itatiba e dá Outras Providências Correlatas (artigos 1º a 27)

Lei no 2.868/1996 (Alteração da Lei no 2.665/1995 (artigos 4º, 15 e 16)

Lei no 5.488/2022 (Alteração da Lei no 2.665/1995 (artigos 10º, 15 e 16).

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